Que a carga tributária incidente sobre os produtos brasileiros é absurdamente alta todos nós já sabemos. No entanto, o bolo de impostos é tão grande que, as vezes, nem nos damos conta de quanto um produto custaria sem a taxação governamental. Por isso, a ACIJ Jovem (Núcleo de Jovens Empresários da Associação Comercial e Industrial de Joinville) promove, desde 2003, o Feirão do Imposto, um evento em que a população pode adquirir serviços e bens de consumo completamente livres de impostos, pagando o preço “real” do produto sem a fatia destinada ao fisco. A iniciativa se expandiu e hoje o evento é realizado em diversas cidades por todo o Brasil, com o apoio da Confederação Nacional dos Jovens Empreendedores (CONAJE).

Os tributos estão presentes em todos os produtos e serviços. São invisíveis, mas promovem estragos no orçamento das famílias brasileiras. Apesar da existência de um dispositivo na Constituição Federal – parágrafo 5º do artigo 150, que determina o esclarecimento acerca dos impostos incidentes sobre mercadorias e serviços – o consumidor desconhece sua real condição de contribuinte quando compra desde um pãozinho a um automóvel. A falta de regulamentação do dispositivo constitucional explica, em parte, a escalada da carga tributária. Sem conhecer seus direitos e a quantidade de tributos que paga de forma indireta, o consumidor fica refém do Fisco, sem ter noção exata do que pode exigir do poder público em termos de serviços.

Falando especificamente sobre o assunto principal desse site – a cerveja – a carga tributária incidente na bebida é quase obscena: 56%. Ou seja, numa latinha que custa em média R$ 0,96, R$ 0,54 ficam com o Governo. Num país que produz 10 bilhões de litros e que consome 53,3 litros per capita, do the math. Mesmo assim, tem candidato à presidência que ainda acha que isso é pouco!

A título de comparação, veja a tributação incidente em outros bens de consumo: televisor (43,64%), energia elétrica (45,81%), móveis (30,57%), telefonia (47,87%), tijolo (34,82%), tintas (45%), arroz (18%), açúcar (40,40%), café (36,52%), feijão (18%), sal (29,48%), peixe (18,20%), carne (18,63%), margarina (37%), frango (17,90%), pinga (83,07%), refrigerante (47%), leite (33,63%), bolacha (38,50%), calçados (37,37%), cigarro (81,68%), brinquedos (41,90%), papel higiênico (40,50%), creme dental (42%).

Nessas horas é que temos que agradecer o esforço quixotesco das microcervejarias brasileiras, que conseguem manter a produção concorrendo com as grandes empresas do setor e, mesmo com a mordida do Leão, conseguem ainda repassar seu produto por um preço justo a nós, consumidores finais.

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